Processo 428536/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:28
Autuado em 31/10/2005 13:28
Oficio de encaminhamento 033/05
Processo Rescindendo 428536/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2843/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2843/ 2014 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/04/2014 Acórdão   2843/ 2014 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/11/2006 Acórdão   2160/ 2006 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2010 11:18 362005/08 PEDIDO DE RESCISÃO
04/07/2008 15:11 362005/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 12:29 Devolução do oficio 2736/13 - OCN - DP
05/06/2013 10:46 AR do ofício OCN - 2737/13 - DP
15/05/2013 11:24 Devolução do oficio OCN 1532 /13-DP
23/04/2013 10:16 Petição recursal
19/04/2013 10:27 do Protocolo 233769/13
18/04/2013 17:45 Manifestação de terceiros
15/04/2013 12:33 Devolução do oficio 1530/13 - OCN-DP
11/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 1533/13 - DP
11/04/2013 11:12 AR do ofício OCN - 1534/13 - DP
10/04/2013 12:17 AR do ofício OCN - 1535/13 - DP
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1531/13 - DP
10/03/2010 14:32 do Protocolo nº 111812/10, referente pedido de cancelamento da DAE e Execução Fiscal junto à PGE.
01/07/2009 12:51 do Protocolo nº 295000/09, referente pedido de cópias do processo
12/11/2007 14:56 do Protocolo nº 571344/07, referente a pedido de cópias
04/07/2007 14:20 do Protocolo nº 309054/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.357-2. Sob o SID nº 9.436.395-0. Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná.
15/05/2007 08:48 do Protocolo nº 242421/07
11/01/2006 10:32 do Protocolo nº 518926/05, referente documentos de fls. 007 à 18.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2736/ 2013   
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2737/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1530/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1531/ 2013  15/04/2013
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1532/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1533/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1534/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1535/ 2013   
DP  06/12/2007 Termo de Carga de Autos   669/ 2007  24/01/2008
DAT  31/07/2006 Instrução   6517/ 2006  14/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2843/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 732/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 476/2013
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 141/2010
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 2442/2007
01/12/2006 77 Acórdão nº 2160/2006
25/08/2006 63 Edital Diverso nº 61/2006
25/08/2006 63 Edital Diverso nº 62/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1071/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 11:23 DP  
09/06/2014 08:31 DEX  
30/04/2014 12:23 S2C Acórdão nº 2843/2014 -
30/04/2014 12:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2014 -
30/09/2013 13:27 GCFC  
25/09/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 15406/2013 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas. Associação dos Municípios da Região Sudeste do Paraná. Exercício de 2001. Pela regularidade com ressalva.
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 353/2013 -
25/06/2013 16:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 732/2013 -
18/06/2013 13:57 DAT Instrução nº 1774/2013 - PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS. CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
07/03/2013 09:26 DP Informação nº 11622/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1530/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1531/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1532/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1533/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1534/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1535/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 2736/2013 -
07/03/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 2737/2013 -
04/03/2013 17:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 476/2013 -
07/06/2011 12:27 DAT Instrução nº 566/2013 - Procedimento de Tomada de Contas. Contraditório. Ausência da oportuna prestação de contas. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
13/08/2010 08:57 SITIO  
25/03/2010 11:38 DAT  
25/03/2010 09:13 GCFAMG  
23/03/2010 15:46 DAT  
10/03/2010 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 368/2010 -
10/03/2010 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 397/2010 -
09/03/2010 14:20 DAT  
09/03/2010 11:33 DEX  
28/01/2010 10:41 DAT  
27/01/2010 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 141/2010 -
27/01/2010 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 181/2010 -
14/11/2008 14:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 19/2010 -
14/11/2008 09:01 DAMP  
05/08/2008 09:14 DEX  
05/08/2008 08:37 DAMP  
11/12/2007 08:33 DEX  
06/12/2007 08:53 DP Processo em remessa externa
22/11/2007 09:27 DP  
20/11/2007 15:24 GCFAMG  
08/01/2007 15:22 DEX  
27/11/2006 09:47 S2C  
07/11/2006 10:55 GCFAMG  
25/10/2006 16:27 SMPjTC Parecer nº 19236/2006 - desaprovação
10/08/2006 11:15 DAT Instrução nº 8963/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/08/2006 15:32 GCFAMG  
31/07/2006 16:00 DP  
17/11/2005 16:38 DAT Instrução nº 6517/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno.
31/10/2005 13:28 DG  

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